Presidente da África do Sul

Presidente da África do Sul
President of the Republic of South Africa

Outros nomes oficiais:

  • President van Suid-Afrika (africâner)
  • uMongameli weSewula Afrika (ndebele do sul)
  • uMongameli waseMzantsi Afrika (xhosa)
  • Umongameli waseNingizimu Afrika (zulu)
  • uMengameli weleNingizimu Afrika (suázi)
  • Mopresidente wa Afrika Borwa (seSotho do norte)
  • Mopresident wa Afrika Borwa (seSotho do sul)
  • Moporesitente wa Aforika Borwa (tswana)
  • Puresidente wa Afrika-Dzonga (tsonga)
  • Muphuresidennde wa Afrika Tshipembe (venda)

Brasão de Armas da África do Sul
No cargo
Cyril Ramaphosa
desde 15 de fevereiro de 2018
Residência Union Buildings
Duração 5 anos, com uma reeleição
Criado em 10 de maio de 1994
Primeiro titular Nelson Mandela
Website Presidency of South Africa
Parte da série sobre
Política da
África do Sul
Constituição
Executivo
  • Presidente
- Cyril Ramaphosa
  • Vice-presidente
- David Mabuza
Legislativo
- Conselho das Províncias
- Assembleia Nacional
Judiciário
  • Suprema Corte
  • Eleições gerais
- 2009 · 2014 · 2019
Portal da África do Sul
  • v
  • d
  • e

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.

O Union Buildings, sede do gabinete e residência do Presidente.

Poderes e Funções

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

Funções

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

  • Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
  • Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
  • Deve aprovar todas as alterações legislativas;
  • Nomeia os Chefes de Justiça;
  • Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.

Presidentes da África do Sul

Lista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.

Nº Presidente Imagem Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Nelson Rolihlahla Mandela 10 de maio de 1994 16 de junho de 1999 ANC
2 Thabo Mvuyelwa Mbeki 16 de junho de 1999 24 de setembro de 2008 ANC
– Ivy Matsepe-Casaburri 25 de setembro de 2008
(atuando por 14 horas)		 ANC
3 Kgalema Petrus Motlanthe 25 de setembro de 2008 9 de maio de 2009 ANC
4 Jacob Gedleyihlekisa Zuma[1] 9 de maio de 2009 14 de fevereiro de 2018 ANC
5 Matamela Cyril Ramaphosa[2] 15 de fevereiro de 2018 Incumbente ANC

Vice-presidentes

Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:

Nº Vice-Presidente Imagem Início do mandato Fim do mandato Presidente
1 F. W. de Klerk [nota 1] 10 de maio de 1994 30 de junho de 1996 Nelson Mandela
Thabo Mbeki 10 de maio de 1994 14 de junho de 1999
2
3 Jacob Zuma 14 de junho de 1999 14 de junho de 2005 Thabo Mbeki
4 Phumzile Mlambo-Ngcuka 22 de junho de 2005 23 de setembro de 2008
5 Baleka Mbete 25 de setembro de 2008 9 de setembro de 2009 Kgalema Motlanthe
6 Kgalema Motlanthe 9 de maio de 2009 26 de maio de 2014 Jacob Zuma
7 Cyril Ramaphosa 26 de maio de 2014 15 de fevereiro de 2018
8 David Mabuza 27 de fevereiro de 2018 Incumbente Cyril Ramaphosa

Ver também

Notas

  1. ↑ F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.

Referências

  1. ↑ Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021 
  2. ↑ «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021