Forma de governo
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Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.
Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).
A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida nem com a forma de Estado (Estado unitário, federal ou confederado), nem com seu sistema de governo (presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).
Outra medida de cautela a ser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona segundo estruturas de poder e sociais específicas. Assim, alguns estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo quanto há sociedades.
Formas de governo
Monarquias constitucionais onde o monarca exerce poder pessoalmente
Repúblicas com um presidente executivo dependente do parlamento
Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas políticos acima
1Vários Estados constitucionalmente considerados repúblicas multipartidárias são amplamente descritos pela comunidade internacional como países autoritários. Este mapa apresenta apenas a forma de governo de jure e não o grau de democracia de facto.
Tendo em mente a dificuldade em classificar-se as formas de governo, estas são tradicionalmente categorizadas em:
Para Aristóteles, reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política, as formas de governo são subdivididas em dois grupos, o de "formas puras" e o de "formas desviadas":
Formas puras de Governo (governo para o bem geral):
- Monarquia - Governo de um só
- Aristocracia - Governo de poucos ou dos melhores
- Democracia - Governo do povo
Formas impuras de Governo (governo para o bem individual ou de um grupo):
- Tirania - Governo de um só para o seu interesse ou de um grupo familiar
- Oligarquia - Governo de poucos para seu interesse ou de um grupo social
- Politeia - Governo exercido pela maioria para oprimir a minoria
Outras formas de exercício do poder
Esta seção combina formas de governo, sistemas de governo e conceitos afins em classificações de acordo com cada tipo. Cada Estado pode adotar elementos de mais de um sistema ao mesmo tempo.
- Autocracia
- Autoritarismo
- Absolutismo
- Despotismo
- Ditadura
- Ditadura militar
- Ditadura civil
- Ditadura do proletariado (tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política)
- Monarquia (uma variante, a monarquia constitucional, não pode ser considerada autocrática)
- Monarquia absoluta (historicamente, o mesmo que absolutismo)
- Monarquia absoluta (historicamente, o mesmo que absolutismo)
- Totalitarismo
- Tirania
- Democracia
- Democracia direta
- Demagogia, forma corrompida da Democracia, segundo Aristóteles.[1]
- Democracia indireta (ou Democracia representativa)
- Democracia semidireta
- Democracia orgânica (podendo ser semidireta em alguns países, mas sempre com corporativismo)
- Centralismo Democrático
- Democracia direta
- Aristocracia
- Teocracia
- República islâmica
- Califado
- Monarquia Teocrática
Bibliografia
- AGUILHON, Maurice. 1848 – O Aprendizado da República. Tradução de Maria Inês, Rolim, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
- ALFIERI, Vittorio Amadeo. Tratado da Tirania. Tradução de Daniel Augusto Gonçalves, Lisboa: Futura, 1975
- JAFFRELOT, Cristophe J. A invenção do voto secreto na Inglaterra. In: CANÊDO, Lucia Bicalho (Org.). 2005. p. 218.
- JANINE RIBEIRO, Renato. República. São Paulo: Publifolha, 2011.
Referências
- ↑ «Significado de Demagogia». www.significados.com.br
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