Fátima Pelaes

Fátima Pelaes
Fátima Pelaes
Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do  Brasil
Período	2 de junho de 2016 à 2018
Presidente	Michel Temer
Deputada federal pelo Amapá
Período	1 de fevereiro de 2007 a 31 de janeiro de 2015 (2 mandatos consecutivos) 1 de fevereiro de 1991 a 31 de janeiro de 2003 (3 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento	13 de fevereiro de 1959 (65 anos) Macapá, Amapá
Alma mater	Universidade Federal do Pará
Cônjuge	Sivaldo da Silva Brito
Partido	PFL (1986-1995) PSDB (1995-2005) MDB (2005-2022) Republicanos (2022-Presente)
Profissão	socióloga política

Fátima Lúcia Pelaes (Macapá, 13 de fevereiro de 1959) é uma socióloga e política brasileira, filiada ao Republicanos. Foi deputada federal pelo Amapá (1991-2003 e 2007-2015)^[1] e Secretária Especial de Políticas para as Mulheres no governo de Michel Temer.^[2] Também foi Presidente do MDB Mulher.^[3]

Biografia

Fátima é filha de Marcolina Pelaes, e se formou em sociologia na Universidade Federal do Pará. Também é Especialista em Planejamento e Administração de Projetos de Geração de Renda, pelaUniversidade Federal do Ceará. É casada com o professor Sivaldo Brito, e são pais de Yuri Pelaes Brito.^[4]

É cristã evangélica, sendo membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.^[5]

Carreira

Fátima foi membro da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), em Belém (1981) e da Pastoral Carcerária do Amapá (1982-1986). Foi Superintendente da LBA em Macapá (1986-1989), Secretária de Trabalho e Cidadania do Amapá (1983-1985), Secretária de Turismo do Estado do Amapá (2004-2006); e Presidente do Instituto Teotônio Vilela, Amapá (2003-2004).^[1]

Na campanha de 2006, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir dois veículos e uma casa, e R$ 300.000,00 em gastos máximos de campanha.^[6]

Representou seu Estado na Câmara dos Deputados por cinco mandatos^[7] e esteve à frente da Lei Orgânica da Assistência Social, participando como relatora. É de sua autoria a Lei n° 11.942/2009^[8], que garantiu assistência às mães e gestantes presidiárias e obrigou a instalação de berçário para amamentação e creche nas unidades prisionais.

É de sua autoria também a Lei de n° 10.421/2012,^[9] que garante licença-maternidade às mães adotivas.

Controvérsias

Aborto

A nomeação de Pelaes pelo presidente interino Michel Temer para a Secretaria de Políticas para Mulheres causou controvérsia. Durante uma discussão sobre o Estatuto do Nascituro na Câmara dos Deputados, em que revelou publicamente que nasceu, ela própria, de um abuso sexual sofrido pela mãe, a então deputada se posicionou de forma contrário ao direito ao aborto, mesmo em casos de estupro.^[10] Pelaes também foi presidente da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida.^[11]

Ao Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos voltada à comunicação e direitos das mulheres, a advogada Silvia Pimentel, representante do Brasil no Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU, afirmou que a decisão “é uma afronta”. “O Estado moderno democrático, que há centenas de anos estamos buscando, é um estado laico. E é um verdadeiro retrocesso se ela tiver sido indicada precisamente por um grupo religioso, no sentido de opor-se às bandeiras das mulheres”, disse.^[10][12]

No dia 6 de junho, servidores protestaram contra nomeação da ex-deputada Fátima Pelaes para o cargo. Dezenas de integrantes de uma frente de trabalhadores das secretarias da Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, além da SPM, fizeram um ato de repúdio à escolha da ex-deputada para o cargo.^[13]

Cultos no gabinete

Em 2017, a Secretária Fátima Pelaes foi denunciada por realizar cultos evangélicos na sede do órgão em Brasília e constranger profissionais da pasta a participar dos atos. Fátima não se pronunciou diante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que não aplicou nenhuma sanção, apenas recomendando à titular da pasta para que não realize mais este tipo de manifestação religiosa em seu gabinete administrativo, durante o horário de expediente.^[14]

Investigação

É investigada na Operação Voucher, suspeita de ter destinado R$ 4 milhões de uma emenda parlamentar para uma ONG vinculada à área de turismo, onde trabalhava uma sobrinha.^[15][16]

Informações desabonadoras sobre a socióloga foram apagadas e informações elogiosas foram incluídas por editores anônimos nesta página na Wikipédia a partir de computadores ligados à rede do Palácio do Planalto.^[17][18]

Ver também

• Governo Michel Temer

Referências

• Portal de biografias
• Portal da política
• Portal do Amapá
• Portal das mulheres