Basílio Horta
| Basílio Horta GCIH | |
|---|---|
 GCIH | |
 Presidente da Câmara Municipal de Sintra | |
| Período | II Governo Ministro do Comércio e Turismo |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 16 de novembro de 1943 (80 anos) Tábua |
| Partido | CDS-PP (1974-1994; 1999-?) PS (2009-atualmente) |
| Profissão | Jurista |
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca GCIH (Tábua, 16 de novembro de 1943) é um jurista e político português, sendo o atual presidente da Câmara Municipal de Sintra.
Biografia
Basílio Horta fez os estudos secundários no Colégio Militar, licenciou-se em Direito e concluiu o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Iniciou a sua carreira como magistrado do Ministério Público, exercendo funções como subdelegado e delegado do Procurador da República. Em seguida foi admitido como técnico superior da Inspeção-Geral de Crédito e Seguros, exercendo posteriormente os cargos de secretário-geral da Corporação da Indústria e de diretor-geral da Confederação da Indústria Portuguesa.
Militante fundador do Partido do Centro Democrático Social, hoje CDS-PP, em 1974, assumiria ao longo dos anos o papel de membro histórico deste partido da direita portuguesa. Foi deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República; Ministro do Comércio e Turismo dos II e VII Governos Constitucionais; Ministro de Estado e Adjunto do Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional; Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas do VIII Governo Constitucional.
Entretanto, a nível partidário, foi vice-presidente do CDS-PP, entre 1988 e 1991, e seu secretário-geral, entre março de 1990 e maio de 1991.
O mesmo partido apoiar-lhe-ia a sua candidatura nas eleições para a Presidência da República, em 1991, em que saiu derrotado por Mário Soares, que contava então não apenas como o apoio do PS, como também o do PPD/PSD.
De novo no Parlamento, exerceu funções como vice-presidente da Assembleia da República e, igualmente, de membro do Conselho de Estado.
Foi embaixador de Portugal na OCDE.
Por nomeação do governo de José Sócrates, foi presidente do Conselho de Administração da AICEP Portugal Global, marcando o seu consulado por anúncios de grandes investimentos externos em Portugal.
Mudou, entretanto, de Partido, do CDS para o PS, facto que foi eludido por um Deputado na Assembleia da República.[1]
Nas eleições legislativas de 2011 aceitou encabeçar a lista do Partido Socialista no Círculo Eleitoral de Leiria, como candidato independente. O mesmo partido viria a apoiar-lhe, já em 2013, uma candidatura a Presidente da Câmara Municipal de Sintra, cargo que exerce atualmente. Fizeram parte da Comissão de Honra da sua candidatura a Sintra [1] Jorge Sampaio, Mário Soares e Freitas do Amaral. Basílio Horta tem destacado na governação de Sintra medidas e propostas para atrair mais empresas [2] tendo já afirmado [3] que a sua campanha não aceita apoios financeiros de forma a combater os interesses instalados.
Pertenceu à Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal que antecedeu o resgate da Troika. Pertenceu também à Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios (BPN).
É professor convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
A 30 de janeiro de 2006 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.[2]
Candidatura à Presidência da República
Em janeiro de 1991, foi candidato às eleições presidenciais para a Presidência da República, tendo obtido o resultado de 14% dos votos, tendo sido ganhas por Mário Soares candidato que somara ao apoio do Partido Socialista o do PPD/PSD.
Câmara Municipal de Sintra
Foi eleito presidente da Câmara Municipal de Sintra nas Eleições Autárquicas de 29 de setembro de 2013, com 26,8% dos votos (sem maioria absoluta), contando com Mário Soares na sua Comissão de Honra.[3]
No dia 1 de outubro de 2017 foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Sintra com maioria absoluta, com 43,1% dos votos.[4] Nas eleições autárquicas de 2021, foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Sintra para um terceiro e último mandato, com 35,29% dos votos, perdendo a maioria absoluta.[5]
Entre 2015 e 2017 foi presidente do conselho metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa.
Funções governamentais exercidas
- II Governo Constitucional de Portugal
- Ministro do Comércio e Turismo
- VI Governo Constitucional de Portugal
- Ministro do Comércio e Turismo
- VII Governo Constitucional de Portugal
- Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
- VIII Governo Constitucional de Portugal
- Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas
Ver também
Referências
- ↑ Lusa (11 de Dezembro de 2011). «Basílio Horta chama "ordinário" a deputado do PSD». Negócios. Consultado em 21 de Maio de 2017
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 16 de março de 2016
- ↑ Basílio Horta quer coligar-se com PSD e CDU, DN 02.10.2013
- ↑ Autárquicas/Resultados: Basílio Horta (PS) reeleito presidente da Câmara de Sintra com maioria absoluta, Lusa 02.10.2017
- ↑ Basílio Horta renova mandato em Sintra mas perde maioria absoluta, Jornal Económico 27.09.2021
| Precedido por Carlos Alberto da Mota Pinto | Ministro do Comércio e Turismo II Governo Constitucional 1978 | Sucedido por Pedro Pires de Miranda |
| Precedido por Acácio Pereira Magro | Ministro do Comércio e Turismo VI Governo Constitucional 1980 – 1981 | Sucedido por Alexandre Vaz Pinto |
| Precedido por Francisco Pinto Balsemão (como ministro adjunto do primeiro-ministro) | Ministro de Estado adjunto do primeiro-ministro VII Governo Constitucional 1981 | Sucedido por Fernando do Amaral (como ministro adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares) |
| Precedido por António Cardoso e Cunha (como ministro da Agricultura e Pescas) Alexandre Vaz Pinto (como ministro do Comércio e Turismo) | Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas VIII Governo Constitucional 1981 – 1983 | Sucedido por Manuel Soares Costa (como ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação) Álvaro Barreto (como ministro do Comércio e Turismo) Carlos Melancia (como ministro do Mar) |
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Francisco Sá Carneiro • António de Almeida Santos • Carlos Costa Freitas • Álvaro Monjardino • Manuel da Costa Braz • Francisco Pinto Balsemão • Basílio Horta • Fernando do Amaral • Fernando Nogueira • António Couto dos Santos • Luís Marques Mendes • Jorge Coelho • José Sócrates • Armando Vara e Fernando Gomes • António José Seguro • José Luís Arnaut • Henrique Chaves • Rui Gomes da Silva • Miguel Relvas • Miguel Poiares Maduro • Eduardo Cabrita • Pedro Siza Vieira • Ana Catarina Mendes • Manuel Castro Almeida |  . | |
<< Segunda República | ||
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Junta de Salvação Nacional • Fernando Baptista • António Lopes Cardoso • António Barreto • Luís Saias • Apolinário Vaz Portugal • Joaquim Lourenço • António Cardoso e Cunha • Basílio Horta • Manuel Soares Costa • Álvaro Barreto • Arlindo da Cunha • António Duarte Silva • Fernando Gomes da Silva • Luís Capoulas Santos • Armando Sevinate Pinto • Carlos Costa Neves • Jaime Silva • António Serrano • Assunção Cristas • Luís Capoulas Santos (2.ª vez) • Maria do Céu Antunes | | |
<< Segunda República | ||
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Junta de Salvação Nacional • António Barreto • Carlos Alberto da Mota Pinto • Basílio Horta • Pedro Pires de Miranda • Abel Repolho Correia • Acácio Pereira Magro • Basílio Horta (2.ª vez) • Alexandre Vaz Pinto • Basílio Horta (3.ª vez) • Álvaro Barreto • Joaquim Ferreira do Amaral • Fernando Santos Martins • Joaquim Ferreira do Amaral (2.ª vez) • Fernando Faria de Oliveira | | |
<< Segunda República | ||
Ministros de Estado de Portugal na Terceira República Portuguesa | ||
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Henrique de Barros • Basílio Horta • Gonçalo Ribeiro Telles e João Salgueiro • António de Almeida Santos • Eurico de Melo • Jaime Gama e Jorge Coelho • Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas • Álvaro Barreto, Nuno Morais Sarmento e Paulo Portas (continuação) • António Costa, Luís Campos e Cunha, Diogo Freitas do Amaral, Fernando Teixeira dos Santos e Luís Amado • Vítor Gaspar e Paulo Portas (2.ª vez) • Maria Luís Albuquerque e Rui Machete • Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva, Mário Centeno, João Leão e António Costa Paulo Rangel e Joaquim Miranda Sarmento | | |
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II Governo Constitucional (1978) | |||||
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Presidência de António Ramalho Eanes | |||||
| Primeiro-ministro |  | ||||
| Ministros | |||||
| Ministros da República para as Regiões Autónomas |
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VII Governo Constitucional (1981) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Presidência de António Ramalho Eanes | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Primeiro-ministro |  | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ministros |
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| Ministros da República para as Regiões Autónomas |
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